Inscrições
25 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026 às 16:00
Exame Nacional da Magistratura
Informações essenciais do 6º ENAM: inscrições, taxa, edital, data da prova e acesso à preparação por questões.
Inscrições
25 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026 às 16:00
Taxa
R$ 120,00
Prova
29 de novembro de 2026, das 13h às 18h
Aplicação
Todas as 27 capitais brasileiras
Pagamento: GRU até 25 de setembro de 2026 às 16:00.
Isenção da taxa: Houve isenção para pessoas inscritas no CadÚnico, doadoras de medula óssea e pessoas com renda igual ou inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda, mediante comprovação. O prazo foi até 8 de setembro de 2026.
O ENAM habilita bacharéis em Direito para a inscrição em concursos da magistratura. Ele tem caráter eliminatório e não classificatório: não oferece vagas nem gera uma lista de classificação.
Bacharelado em Direito concluído em instituição reconhecida pelo MEC. Inscrição on-line no portal da FGV, com emissão e pagamento da GRU Cobrança.
Não há reserva de vagas: o ENAM é uma habilitação, não um concurso de provimento de cargos.
Pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência são habilitadas com pelo menos 40 acertos (50%); a regra geral exige 56 acertos (70%).
O edital prevê procedimentos e documentação próprios para inscrição nessas condições, além de atendimento especializado quando necessário.
Pode haver tempo adicional de até 60 minutos para pessoas com necessidades especiais, mediante documentação e análise do pedido.
A prova reúne 80 questões em oito áreas do conhecimento.
24 de agosto de 2026
Edital de abertura nº 02/2026 divulgado pela Enfam.
25 de agosto a 24 de setembro de 2026
Formulário disponível até as 16h do último dia.
25 de setembro de 2026
Data-limite para quitação da GRU Cobrança.
29 de novembro de 2026
Aplicação das 13h às 18h, nas 27 capitais.
1º de dezembro de 2026
Previsão de publicação na FGV e na Enfam.
15 de setembro de 2026
A Enfam ratificou as relações preliminares de pedidos deferidos e indeferidos.
Ver publicação25 de agosto de 2026
A FGV disponibilizou o formulário de inscrição da 6ª edição.
Ver publicação24 de agosto de 2026
A Enfam divulgou as regras do ENAM 2026.2 e o calendário principal.
Ver publicação