Grade de recorrência
Quais assuntos mais caem no ENAM — Exame Nacional da Magistratura?
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| Tópico ↕ | Disciplina | 2024.1 | 2024.2 | 2025.1 | 2025.2 | 2026 | Recorrência ↕ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Controle de Constitucionalidade | Direito Constitucional | Alta recorrência | |||||
| Crimes contra a pessoa2 subtópicos | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Crimes contra o patrimônio2 subtópicos | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Direito Civil34 subtópicos | Direito Civil | Alta recorrência | |||||
| Direito Processual3 subtópicos | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Alta recorrência | |||||
| Direitos e Garantias Fundamentais2 subtópicos | Direito Constitucional | Alta recorrência | |||||
| Direitos Humanos10 subtópicos | Direitos Humanos | Alta recorrência | |||||
| Organização dos Poderes4 subtópicos | Direito Constitucional | Alta recorrência | |||||
| Procedimento Comum1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Processo Legislativo4 subtópicos | Direito Constitucional | Alta recorrência | |||||
| Responsabilidade Civil1 subtópico | Direito Empresarial | Alta recorrência | |||||
| Ações Populares1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Crimes contra a administração pública2 subtópicos | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Procedimentos Especiais1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Sociedade1 subtópico | Direito Empresarial | Alta recorrência | |||||
| Teoria geral do crime | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Administração Pública1 subtópico | Direito Constitucional | Alta recorrência | |||||
| Aplicação extraterritorial da lei penal2 subtópicos | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Competência1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Direito2 subtópicos | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Alta recorrência | |||||
| Dosimetria da pena1 subtópico | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Extinção da punibilidade1 subtópico | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Honorários Advocatícios1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Incidente | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Mandado de Segurança1 subtópico | Direito Processual Civil | Alta recorrência | |||||
| Reincidência | Direito Penal | Alta recorrência | |||||
| Sociedade Limitada1 subtópico | Direito Empresarial | Alta recorrência | |||||
| Agências reguladoras | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Bens Públicos | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Capacidade Civil1 subtópico | Direito Empresarial | Recorrente | |||||
| Concessões públicas | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Desapropriação | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Direito Administrativo30 subtópicos | Direito | Recorrente | |||||
| Direito Constitucional46 subtópicos | Direito | Recorrente | |||||
| Direito Internacional1 subtópico | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Recorrente | |||||
| Direito Tributário3 subtópicos | 1º Exame Nacional da Magistratura | Recorrente | |||||
| Gratuidade de Justiça1 subtópico | Direito Processual Civil | Recorrente | |||||
| Improbidade Administrativa | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Licitações | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Litisconsórcio1 subtópico | Direito Processual Civil | Recorrente | |||||
| Princípios do Direito Penal | Direito Penal | Recorrente | |||||
| Proteção de Dados Pessoais | Direito Administrativo | Recorrente | |||||
| Recuperação judicial1 subtópico | Direito Empresarial | Recorrente | |||||
| Taxas | Direito Constitucional | Recorrente | |||||
| Teoria do Direito2 subtópicos | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Recorrente | |||||
| Autocomposição de conflitos na Administração Pública | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Classificação da Constituição | Direito Constitucional | Já caiu | |||||
| Coisa julgada e preclusão | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Concurso de crimes | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Contratos Administrativos | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Contratos empresariais | Direito Empresarial | Já caiu | |||||
| Controle da atividade administrativa | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Controle judicial da Administração | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Crimes contra a fé pública1 subtópico | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Crimes militares | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Criminologia | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Cumprimento de sentença | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Delegação do serviço público | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Desconsideração da personalidade jurídica2 subtópicos | Direito Empresarial | Já caiu | |||||
| Direito da antidiscriminação | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Já caiu | |||||
| Direito das Sucessões | 1º Exame Nacional da Magistratura | Já caiu | |||||
| Direito de Família | 1º Exame Nacional da Magistratura | Já caiu | |||||
| Direito Digital | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Já caiu | |||||
| Direito do consumidor | Direito Civil | Já caiu | |||||
| Direito Empresarial | 1º Exame Nacional da Magistratura | Já caiu | |||||
| Direito Penal2 subtópicos | Direito Constitucional | Já caiu | |||||
| Direito Processual Penal1 subtópico | 1º Exame Nacional da Magistratura | Já caiu | |||||
| Embargos de Declaração1 subtópico | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Execução de títulos extrajudiciais | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Falência | Direito Empresarial | Já caiu | |||||
| Fase instrutória e Provas | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Impossibilidade de crime | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Juizados Especiais | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Licitação pública | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Microempresa e Empresa de Pequeno Porte1 subtópico | Direito Empresarial | Já caiu | |||||
| Organização da Magistratura | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Já caiu | |||||
| Organização do Estado e repartição de competências | Direito Constitucional | Já caiu | |||||
| Órgãos públicos | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Participação dos sujeitos do processo | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Poder de Polícia | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Poder Judiciário | Direito Constitucional | Já caiu | |||||
| Princípios da Administração Pública | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Princípios do direito tributário e da ordem econômica1 subtópico | Direito Constitucional | Já caiu | |||||
| Processo Administrativo | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Processo Penal1 subtópico | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Recursos em espécie | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Regime jurídico dos agentes públicos | Direito Administrativo | Já caiu | |||||
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Sucessão Processual1 subtópico | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Teoria Geral dos Títulos de Crédito | Direito Empresarial | Já caiu | |||||
| Tipicidade Objetiva | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Tipicidade Subjetiva | Direito Penal | Já caiu | |||||
| Tutela Cautelar1 subtópico | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| Tutela provisória | Direito Processual Civil | Já caiu | |||||
| A Constituição Penal | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| A Norma Penal | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Ação e tutela jurisdicional dos direitos | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Ação penal | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Acesso à justiça e garantias fundamentais1 subtópico | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Administração Pública e Constituição | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Agentes públicos | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Alterações da Lei n. 14.195/2021 | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Antijuridicidade | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Arbitragem e Poder Judiciário | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Ato Administrativo | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Atos processuais | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Atos unilaterais | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Bens | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Cognição do juiz e tomada de decisão | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Concurso de agentes | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Condomínio | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Contratos bancários | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Contratos em espécie | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Crimes em espécie | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Culpabilidade | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Custos do processo | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Decadência e prescrição nas relações administrativas | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Direito Comercial e Teoria da Empresa | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Direitos das pessoas com deficiência | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Direitos dos Povos Originários | Direitos Humanos | No edital · sem questões | |||||
| Direitos fundamentais sociais | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Direitos reais sobre coisas próprias e alheias | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Estabelecimento Empresarial | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Estrutura organizacional da Administração Pública | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Exploração de atividade econômica pelo Estado | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Fase decisória | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Fatos, atos e negócios jurídicos | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Filosofia do Direito | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Funções Públicas | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Imputabilidade penal | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Interpretação constitucional | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Introdução ao Direito Penal | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Iter Criminis | Direito Penal | No edital · sem questões | |||||
| Jurisdição | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Legalidade administrativa e autonomia da Administração Pública | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Meios adequados de solução de conflitos | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Normas fundamentais do processo civil | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| O Poder Público em juízo | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Obrigações | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Pessoas jurídicas | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Pessoas naturais | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Poder de polícia e direitos reais | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Poder Executivo | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Poder Legislativo1 subtópico | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Posse e Detenção | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Precedentes judiciais | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Princípios fundamentais | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Propriedade | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Propriedade intelectual e industrial | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Psicologia Judiciária | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Recuperação judicial, extrajudicial e Falência | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Recursos em geral | Direito Processual Civil | No edital · sem questões | |||||
| Regulação econômico-social | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Regulamento administrativo | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Relação de Consumo no Espaço Virtual | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Relações entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Responsabilidade civil do Estado | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Serviço Público | Direito Administrativo | No edital · sem questões | |||||
| Sistema Financeiro Nacional | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Sociedade Limitada e Sociedade Anônima | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Sociologia do Direito | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Teoria da Constituição e do Direito Constitucional1 subtópico | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Teoria da norma constitucional no direito constitucional brasileiro vigente | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Teoria Geral do Direito | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | No edital · sem questões | |||||
| Teoria Geral do Direito Societário | Direito Empresarial | No edital · sem questões | |||||
| Teoria Geral dos Contratos | Direito Civil | No edital · sem questões | |||||
| Teoria geral dos direitos fundamentais | Direito Constitucional | No edital · sem questões | |||||
| Teoria Geral dos Direitos Humanos | Direitos Humanos | No edital · sem questões |