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Questões

400 questões reais com enunciado. Responda pra conferir contra o gabarito, quando cadastrado.

Ano: 2026Concurso: ENAM — Exame Nacional da MagistraturaEdição: ENAM 2026.1 — 1ª ediçãoSeção: Prova Objetiva

Um médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de normas, técnicas, práticas e conhecimentos científicos aceitos e consagrados pela comunidade médica para uma atuação profissional correta). Apesar de seus esforços e da correção técnica do procedimento, o paciente faleceu em decorrência de uma complicação rara e imprevisível. Quanto a uma possível imputação de homicídio culposo ao médico, considerando a teoria da imputação objetiva e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.

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