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298Q3147
Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaTeoria do DireitoFontes do Direito
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Ano: 2024Concurso: ENAM — Exame Nacional da MagistraturaEdição: ENAM 2024.2 — 2ª ediçãoSeção: Prova Objetiva

O texto a seguir aborda o problema das fontes do Direito por meio da História e traz luzes sobre o fenômeno jurídico em suas fases iniciais. (...) O Direito foi, em primeiro lugar, um fato social bem pouco diferençado, confuso com outros elementos de natureza religiosa, mágica, moral ou meramente utilitária. Nas sociedades primitivas, o Direito é um processo de ordem costumeira. Não se pode nem mesmo dizer que haja um processo jurídico costumeiro, porquanto as regras jurídicas se formam anonimamente no todo social, em confusão com outras regras não jurídicas. Os costumes primitivos são como que uma nebulosa da qual se desprenderam, paulatinamente, as regras jurídicas, discriminadas e distintas das regras morais, higiênicas, religiosas e assim por diante. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 143. A respeito das fontes do Direito, assinale a afirmativa correta.

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