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141Q3309
Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaDireitoSociologia Jurídica
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Ano: 2025Concurso: ENAM — Exame Nacional da MagistraturaEdição: ENAM 2025.2 — 2ª ediçãoSeção: Prova Objetiva

Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderia ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança, optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e justo. À luz da Sociologia do Direito e dos mecanismos não judiciais de resolução de litígios, especialmente considerando o marco da Lei de Mediação, assinale a afirmativa correta.

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