Questões
400 questões reais com enunciado. Responda pra conferir contra o gabarito, quando cadastrado.
Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia comprometer seu discernimento, convidou seus irmãos, João e Rita, para auxiliá-lo na tomada de decisões que envolvessem negócios jurídicos de certo valor. Depois de reduzirem a termo particular a disciplina do apoio, Mário pediu ajuda a seus irmãos acerca da locação do imóvel de sua titularidade. Rita aconselhou que fosse contratada a locação, à qual João se opôs, por considerar o aluguel baixo. Mário acolheu o conselho de Rita e decidiu realizar a contratação. De forma a precaver o prejuízo do irmão, João propôs uma medida judicial para obstar a locação e requereu que fosse fixado um valor mínimo para a locação. Acerca do pleito de João, é correto afirmar que o juízo deve