Questões
400 questões reais com enunciado. Responda pra conferir contra o gabarito, quando cadastrado.
Ano: 2025Concurso: ENAM — Exame Nacional da MagistraturaEdição: ENAM 2025.2 — 2ª ediçãoSeção: Prova Objetiva
Em relação às formas de cooperação jurídica nacional e internacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A homologação de sentença judicial estrangeira, quando está ausente o tratado internacional, exige reciprocidade. ( ) A tradução para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, é sempre indispensável para a homologação de decisão judicial estrangeira. ( ) É possível, por meio de auxílio direto, a obtenção de informações de processos transitados em julgado. Conforme a legislação processual aplicável ao tema, as afirmativas são, respectivamente,