GRID.

Questões

400 questões reais com enunciado. Responda pra conferir contra o gabarito, quando cadastrado.

Limpar
Ano: 2025Concurso: ENAM — Exame Nacional da MagistraturaEdição: ENAM 2025.2 — 2ª ediçãoSeção: Prova Objetiva

Com relação ao tema da competência no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Direito brasileiro não adota o princípio de que todo Juiz tem competência para analisar sua própria competência, de forma que nenhum Juiz é totalmente incompetente. ( ) Determina-se a competência no momento da citação válida do réu, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. ( ) A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. As afirmativas são, respectivamente,

Anterior158 de 400Próxima